São Paulo, 22 de Dezembro de 2005.

Prezados pais e alunos

          Vimos por meio desta, esclarecer as mudanças que ocorrerão no Ensino Fundamental em 2006 e tranqüilizá-los com relação à aplicação da nova Lei.

          O Conselho Estadual de Educação de São Paulo aprovou o documento que trata da duração do Ensino Fundamental e ampliação do Ensino Fundamental obrigatório para nove anos (Indicação CEE 52/2005 – CEB), conforme Lei Federal nº 11.114 de 16/05/2005.

          Ampliar o Ensino Fundamental de 8 para 9 anos, na prática, significa transformar o último ano da Educação Infantil, em ano inicial do Ensino Fundamental. Assim, o atual Alfa II (que corresponde em nossa escola à última série da Educação Infantil), passará a denominar-se 1º ano do Ensino Fundamental.

        Esta mudança de nomenclatura em nada irá interferir no conteúdo programático da série, ou seja, o 1º ano (nova nomenclatura) manterá o trabalho pedagógico até então desenvolvido na escola, garantindo por indicação do próprio CEE, a identidade pedagógica da Educação Infantil.

         Terá então direito à matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental os concluintes do Alfa I (do curso de Educação Infantil), ou seja, crianças com seis anos completos ou a completar até 31/12/2006.

         As crianças que ingressarem no Ensino Fundamental com sete anos em 2006, e a turma de ingressantes nos anos anteriores (independente da idade de ingresso), deverão cumprir os planos curriculares do ensino fundamental de oito anos, ou seja, aplicaremos a correspondência automática das novas nomenclaturas, garantindo a seqüência curricular, sem prejuízo algum aos alunos.

         Assim, os alunos entrarão no ensino fundamental aos 6 anos e concluirão aos 14 anos, exceto se houver reprovações ou desistência no percurso.

         Em função da aprovação tardia desse decreto pelo CEE, as escolas não tiveram tempo hábil para atualizar os seus formulários (contrato de prestação de serviços, etc) às novas nomenclaturas, desse modo, procederemos tais atualizações no início do ano letivo, porém informamos aos senhores pais as novas nomenclaturas do Ensino Fundamental.

         É importante ressaltar que a aplicação dessa nova lei está sendo um processo muito tranqüilo para nossa Instituição uma vez que o Projeto Pedagógico já está estruturado para as mudanças que se fazem necessárias e tais adequações já foram totalmente incorporadas para atender as atuais exigências da lei.

         Também é importante salientar que esta nova Lei determina que as Escolas exclusivamente de Educação Infantil, poderão oferecer os serviços educacionais do novo 1º ano do ensino fundamental em 2006, desde que sejam autorizadas e que mantenham junto aos órgãos competentes ou estabeleçam parcerias com escolas de Ensino Fundamental. Faz-se então necessário que os pais procurem informar-se quanto a autorização das escolas no momento de matricular seus filhos na educação infantil evitando assim problemas futuros com a documentação escolar.

         Abaixo, tabelas explicativas com as adequações que ocorrerão em 2006, reafirmando mais uma vez que não haverá prejuízo algum aos alunos, no que tange a seqüência dos conteúdos programáticos, conforme determina a indicação CEE 52/2005 – CEB.

SITUAÇÃO
Matrícula em 2005	-------------> vai		Matrículas em 2006 (nova nomenclatura)
Alfa I		1º ano
Alfa II		2º ano
1ª série		3º ano
2ª série		4º ano
3ª série		5º ano
4ª série		6º ano
5ª série		7º ano
6ª série		8º ano
7ª série		9º ano
8ª série		1º EM

Correspondência entre a antiga e a nova nomenclatura
Ensino Fundamental de 8 séries	Correspondência Idade / Ano / Série	Ensino Fundamental de 9 anos em 2006
Alfa II	06 anos	1º ano
1ª série	07 anos	2º ano
2ª série	08 anos	3º ano
3ª série	09 anos	4º ano
4ª série	10 anos	5º ano
Segunda Fase do Ensino Fundamental de 9 anos (composta por 4 anos)
5ª série	11 anos	6º ano
6ª série	12 anos	7º ano
7ª série	13 anos	8º ano
8ª série	14 anos	9º ano

Coloco-me à disposição para esclarecer eventuais dúvidas.

Atenciosamente,

Rosana Maria Bretas
Diretora Pedagógica